Considerando a Correspondência Interna – NA 111, informamos que o prazo para indicação de servidores para o preenchimento do Inventário de Dados Pessoais será prorrogado até o dia 10 de julho de 2023.
Deverão ser indicados de dois a oito servidores, para atuação no mapeamento dos processos que contenham dados pessoais e dados pessoais sensíveis, de seus respectivos setores, a fim de garantir a eficaz adequação da UERJ à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Caso haja necessidade de indicação de número de servidores superior a oito, solicito que seja realizada manifestação através deste processo ou através do e-mail dpo@uerj.br.
Os servidores indicados receberão qualificação específica para preenchimento de formulário para Inventário de Dados Pessoais (IDP). Cumpre ressaltar que a referida capacitação relativa ao IDP é distinta da capacitação básica LGPD: Do zero às normas técnicas, que vem sendo oferecida para toda a Comunidade Uerjiana, incluindo discentes.
Entre os dias 25 de janeiro e 10 de março de 2023, foi ministrada a capacitação básica LGPD: Do zero às normas técnicas, nos auditórios da Reitoria e da Rede Sirius. Na época, houve restrição de espaço físico, o que limitou o número de pessoas que atenderam à referida qualificação. Contudo, as aulas foram gravadas e estão sendo disponibilizadas para toda Comunidade Uerjiana, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Unidade Privacidade e Proteção de Dados (PPD), ligada diretamente à Reitoria. Para solicitação de inscrição, o interessado deverá preencher o formulário “Solicitação de Capacitação”, também disponível no sítio da PPD, ou clicando aqui. Solicito apoio para ampla divulgação desta capacitação. É importante ressaltar que somente e-mails institucionais, ou seja, com domínios da UERJ, como por exemplo @uerj.br, @pguerj.uerj.br, @srh.uerj.br, @ime.uerj.br, @ce.uerj.br, @graduacao.uerj.br, @ppc.uerj.br, @sgp.uerj.br, @cepuerj.uerj.com, dentre outros, serão aceitos.
